Decreto nº. 34377 de 31 de agosto de 2011
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 01/09/2011
Institui ESTADO DE ALERTA CONTRA A DENGUE e dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue na Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências (Atenção às medidas referentes à construção civil : DA LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, DAS CONSTRUÇÕES CIVIS, DAS IMOBILIÁRIAS).
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Decreto nº. 34377 de 31 de agosto de 2011
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