Seleção de alunos para o Curso Técnico de Agente Comunitário em Saúde – Etapas II e III
A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC-RJ), em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), no uso de suas atribuições, divulga o presente processo seletivo para a formação de turmas do Curso Técnico de Agente Comunitário em Saúde (CTACS).
1 – OBJETIVO
Selecionar Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no âmbito da rede municipal de saúde do Rio de Janeiro, com vistas à conclusão da formação do Curso Técnico de Agente Comunitário em Saúde (CTACS).
2 – DO CURSO
2.1. O curso oferecerá as Etapas II e III da formação técnica, totalizando uma carga horária equivalente a 920 horas, com previsão de integralização em dezembro de 2012, com 16 horas/aula/semana.
2.2. Os ACS selecionados terão liberação de carga horária de 16 horas semanais, previstas para as atividades acadêmicas do CTACS e ajuda para o custeio de transporte e alimentação.
2.3. Os aprovados receberão certificado de Técnico de Agente Comunitário de Saúde, emitido pela EPSJV/FIOCRUZ.
3 – DA PRÉ-INSCRIÇÃO
3.1. Poderão inscrever-se neste processo seletivo os ACS que atenderem os seguintes requisitos:
3.1.1. Ser trabalhador da rede atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;
3.1.2. Ter concluído a Etapa I do CTACS;
3.1.2. Manifestar interesse em cursar as Etapas II e III do CTACS, mediante o preenchimento do formulário de pré-inscrição em anexo;
3.1.3. Ter concluído o ensino médio ou estar em fase de conclusão, com previsão de término até 31-12-2012.
3.2. A pré-inscrição terá início no dia 10 de junho de 2011 e se encerrará às 17 horas (horário oficial de Brasília) do dia 30 de junho de 2011, e deve ser realizada por meio da entrega de ficha de pré- inscrição preenchida, cópia do certificado de conclusão do ensino médio ou declaração escolar com data de previsão de término nos Observatórios de Tecnologias em Informação e Comunicação em Serviços e Sistemas de Saúde (OTICS) da Área de Planejamento (AP) de lotação, nos seguintes endereços:
CAP | RESPONSÁVEL PELA PRÉ- INSCRIÇÃO | ENDEREÇO | TELEFONE |
1.0 | OTICS 2.2 | Rua Conde de Bonfim, 764 - Tijuca | 2238-3338 2572-1172 |
2.2-Tijuca | Andréia Guimarães | Rua Conde de Bonfim, 764 - Tijuca | 2238-3338 2572-1172 |
3.1 – Jardim América | Thayana Vargas | Praça do Soldado Cheib, s/n – Jardim América | 3346-9734 3346-9848 |
3.1 – Penha | Izamar Moura | Av. Nossa Senhora da Penha, 42 - Penha | 8498-3259 |
3.3-Irajá | Marcus Vinícius Castro | Rua Juriti, s/n - Irajá | 2471-2758 2471-2727 |
5.1 – Bangu | Ana Clara Dutra | Av. Ribeiro Dantas, 571 - Bangu | 3468-5291 3337-1147 |
5.1 – Padre Miguel | Fátima Santana | Rua Olímpia Esteves, s/n – Padre Miguel | 2401-0566 2401-5827 |
5.2-Pedra de Guaratiba | Marcos Telles | Rua Soldado Eliseu Hipolito, s/n – Pedra de Guaratiba | 3155-7916 3155-7995 |
5.3-Santa Cruz | Cíntia Medeiros | Av. Álvaro Alberto, 601 – Santa Cruz | 3395-9519 3401-8594 |
3.3. Não será aceita pré-inscrição por outro meio que não o especificado acima ou fora do período estabelecido no item 3.2.
3.4. As informações referentes ao processo seletivo poderão ser obtidas pelos telefones 3971-1948 ou 3971-1915, em horário comercial.
4 – DAS VAGAS E DAS TURMAS
4.1. Serão oferecidas 210 vagas, divididas em sete turmas, atendendo às seguintes Áreas de Planejamento: 1.0; 2.2; 3.1; 3.3; 5.1; 5.2 e 5.3. As áreas 2.1; 3.2 e 4.0 não possuem agentes que tenham concluído a Etapa I do CTACS.
Parágrafo Único. No caso de existir ACS que atenda aos critérios do item 3.1, mas encontra-se lotado nas áreas 2.1, 3.2 ou 4.0, o mesmo deverá inscrever-se em outra área de interesse.
4.2. Há previsão de abertura de uma turma por AP. Entretanto, se o número de alunos inscritos não completar uma turma/AP, aos interessados serão oferecidas vagas em turmas fora da AP de origem.
5 – DA SELEÇAO
5.1. A seleção inclui análise da documentação dos pré-inscritos e sorteio público por área, se houver um número maior que 210 habilitados, de acordo com os itens 4.1 e 4.2.
5.2. Aos selecionados caberá a confirmação da vaga, mediante realização da matrícula, junto à secretaria acadêmica da EPSJV/FIOCRUZ, no prazo a ser divulgado.
5.3. A comissão de seleção será composta por representantes do SINDACS, da EPSJV/FIOCRUZ e da SMSDC-RJ.
6 – DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1 A lista de habilitados para realização da matrícula no CTACS será divulgada no dia 08/07/2011 na página da Rede de Estações OTICS-RIO (http://otics-rio.blogspot.com) e de cada Estação OTICS-RIO) e fixado nas Estações OTICS da relação.
7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. A inexatidão e/ou irregularidades dos documentos, verificadas a qualquer tempo, acarretarão na nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
4.2. O candidato obriga-se a manter seu endereço e telefone atualizado junto à SMSDC em qualquer tempo, durante o prazo de validade desta seleção.
4.3. Os casos omissos serão julgados pela Comissão responsável pelo processo seletivo.
Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011.
Comissão de Seleção
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